Conselho Federal de Psicologia diz que o governo Bolsonaro ameaça a “democracia”

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) emitiu uma nota nesta quarta-feira (31) em defesa da “democracia” no Brasil, o que até então seria natural tendo em vista que qualquer autarquia pode se manifestar sobre o que é entendimento comum entre todas às entidades federais.

Todavia, o CFP extrapolou a sua competência enquanto órgão da administração pública ao fazer ataques ao Governo Federal, portanto, agindo politicamente, reproduzindo a narrativa de que a atual gestão estaria flertando com o “autoritarismo” e com o “golpe”.

“Nossas vidas estão ameaçadas”, diz o CFP em nota. “Ameaçadas pela pandemia, pela fome e miséria. Nossa democracia está ameaçada pelos flertes do governo com autoritarismo e por constantes ameaças de golpe – governo que deveria prezar pela paz, a vida o cuidado de nossa sociedade – sobretudo, das populações mais vulnerabilizadas”, completa a nota, com destaque nosso.

Na sequência, o CFP também reproduz a visão de que em 1964 houve um “golpe” militar e a instalação da ditadura no Brasil, visão essa que apesar de consolidada em muitos setores, especialmente os ligados à esquerda, não é unanimidade entre os acadêmicos de história.

“Há 57 anos, um golpe civil-militar instalou a ditadura no Brasil, período nefasto da história caracterizado pela censura, por perseguições e sequestros que culminaram com a morte e/ou o desaparecimento de inúmeras pessoas”, diz o órgão.

Manifestação política não é competência do CFP

Nenhuma autarquia federal, como é o caso dos conselhos de classe, possui competência legal para se manifestar politicamente, quer seja em favor ou contra qualquer governo. No caso do CFP, cabe a esse órgão exclusivamente regulamentar, orientar e fiscalizar o exercício legal da profissão dos psicólogos no Brasil.

A defesa que um conselho profissional pode fazer em prol da sociedade diz respeito aos assuntos de competência da sua área de atuação, e isto apenas dentro de parâmetros acadêmicos. Ou seja, quando determinado assunto envolve a prática profissional. Qualquer coisa além disso, como é o caso dos acontecimentos de 1964, foge dessa esfera.

Assim como foge mais ainda dizer que o atual governo flerta com o “autoritarismo”, com o “golpe” e que é uma ameaça à “democracia”. Isso é militância explícita e não atuação de um Conselho Profissional! É, na prática, o uso do órgão público sustentado pela anuidade dos profissionais, para ativismo político.

Cada profissional da psicologia pode e tem o direito de se manifestar politicamente, desde que fora do seu exercício profissional, como determina o Art. 2, letra “b” do Código de Ética da profissão. Todavia, a militância individual dos psicólogos não se confunde com a psicologia enquanto ciência, muito menos com os Conselhos (federal e regionais).

Uma mancha para psicologia

Manifestações dessa natureza vindas do Conselho Federal de Psicologia são o que têm depreciado, manchado e prejudicado drasticamente a profissão dos psicólogos no Brasil, os quais se veem cada vez mais desamparados e frustrados por verem a sua área de atuação ser transformada em um reduto de militância político-ideológica.

A prova disso está na reação de muitos “profissionais” em apoio ao CFP, os quais demonstram claramente desconhecer fundamentos básicos do pensamento científico, a diferença e limites de atuação dos conselhos profissionais e entidades de militância política, como sindicatos, coletivos e associações.

Essa ignorância é parte da própria formação universitária mais recente, a qual tem sido usada por professores-militantes que não ensinam mais psicologia enquanto ciência, mas “psicologia” como ferramenta de “transformação política”.

Se nada for feito no sentido de haver uma reforma profunda na formação de psicólogos no Brasil, incluindo a gestão do CFP e regionais, é provável que em pouco tempo a profissão caia em total descrédito no país, não só por ser engolida por outras áreas, mas também por perder a confiança da sociedade quanto à capacidade dos seus profissionais atuarem de forma ética e científica.

Se você quer entender melhor este assunto, leia abaixo:

Aparelhamento ideológico na psicologia: do pensamento científico à militância